1º Ciclo

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O 1º Ciclo do St. Paul’s School oferece um currículo bilingue, em Português e Inglês e assenta a sua ação educativa em valores de excelência académica e moral. Procura promover a proficiência linguística em Língua Inglesa, assegurando um elevado nível pedagógico, garantindo um ensino de qualidade e proporcionando aos alunos uma sólida formação pessoal, construída através do desenvolvimento e aprimoramento da aquisição de conteúdos programáticos, desenvolvimento de competências, valores e comportamentos, tendo como prioridade e missão formar cidadãos seguros e responsáveis, do ponto de vista humano e intelectual.

A metodologia didático pedagógica assenta essencialmente na atividade do aluno, partindo do princípio de que este é o principal agente da sua própria aprendizagem, cabendo ao professor a tarefa de organizar e orientar as atividades de aprendizagem e de assegurar um ambiente de trabalho estruturado e organizado, assim como um clima de empatia entre os diferentes intervenientes em sala de aula.

Este modelo de ensino contempla ainda as Primary School Assemblies, que preconizam a promoção e desenvolvimento da inteligência interpessoal, potenciando nos alunos a preocupação com o bem-estar dos demais. Nestes encontros são explorados valores caracterizadores de uma comunidade educativa atenta e responsável, nomeadamente conceitos como a tolerância, a honestidade, a partilha, a igualdade, o respeito e a cooperação.

Tendo como premissa o artigo 8º, nº 2 da Lei de Bases do Sistema Educativo, que dispõe que “a articulação entre os Ciclos obedece a uma sequencialidade progressiva, conferindo a cada Ciclo a função de completar, aprofundar e alargar o Ciclo anterior, numa perspetiva de unidade global do Ensino Básico”, o St. Paul’s School desenvolveu o Projeto de Grafomotricidade. Este projeto visa uma transição harmoniosa do Jardim de Infância para o 1º Ciclo e promove a interligação dos dois níveis de ensino, incorporando saberes e perspetivas, potenciando as possibilidades de interação e enriquecendo e estimulando os processos de aprendizagem.

A matriz curricular do 1º Ciclo no St. Paul’s School destaca-se pela especificidade e exigência do programa, bem como pela organização curricular (matriz curricular multi, inter e transdisciplinar). Desta forma, preconiza-se um ensino personalizado nas diferentes áreas curriculares disciplinares, que se traduz numa abordagem individual ou de pequeno grupo, de acordo com as características específicas dos alunos.

Este conjunto de princípios assenta numa prática de educação efetiva que revela, para além do aspeto cognitivo, interligação com os aspetos ético, estético e afetivo das aprendizagens, tomando assim como linha orientadora a constância de uma permanente e sistemática atuação conjunta dos valores e dos afetos.

Português– Nesta área são aprofundados conteúdos em quatro domínios de referência, a saber: Oralidade, Leitura e Escrita, Educação Literária e Gramática, através da sistematização de unidades, regras e processos gramaticais do português, fazendo uma utilização sustentada do português padrão ao nível da Oralidade, da Leitura e da Escrita. Esta área integra ainda as disciplinas de Literatura Infanto-Juvenil, (onde são abordadas diversas obras do Plano Nacional de Leitura) e Escrita Criativa.

Inglês – O colégio tem como principal objetivo tornar os alunos fluentes na Língua Inglesa. No 1º Ciclo, o programa do ensino do Inglês e da cultura anglo-saxónica foi concebido de forma a permitir uma articulação entre a aprendizagem de uma língua estrangeira e as restantes áreas constituintes da matriz curricular. Assim, no 1º Ciclo, é lecionada a disciplina de Inglês, na qual os alunos aprendem a segunda língua, na vertente oral e escrita, assim como a disciplina de Social Studies onde são lecionados conteúdos relacionados com o meio natural e social. Nos diferentes anos são ainda abordadas diversas obras de literatura inglesa, de acordo com acuidade leitora dos alunos.

Matemática – Nesta área, para além dos domínios de conteúdos preconizados pelo programa de Matemática do Ministério da Educação, a saber: Números e Medidas, Geometria e Medida e Organização e Tratamento de Dados, foi introduzida no 1º Ciclo a disciplina de Matemática Experimental, subdividida em dois momentos: Xadrez e Atividades Experimentais.

O Xadrez foi introduzido como parte integrante da Matemática com a finalidade de estimular a atenção, a concentração, a memória, a lógica e o raciocínio. Esta modalidade surge também como um precioso coadjuvante escolar e até psicológico, dado que a motivação do aluno face ao desafio estratégico do Xadrez facilita a compreensão de outras disciplinas.

As Atividades Experimentais assumem um caráter essencialmente prático e surgem como ‘descodificadoras’ de conceitos matemáticos mais abstratos, através do desenvolvimento do raciocínio hipotético-dedutivo e da aquisição de proficiência na comunicação e argumentação matemática. Estas atividades constituem, deste modo, uma mais-valia no processo de aprendizagem, na medida em que permitem ao aluno estabelecer ligações entre os conteúdos matemáticos aprendidos e compreender que a Matemática é constituída por uma complexa rede de relações que lhe conferem uma unidade muito particular.

Estudo do Meio – Esta área permite a iniciação sistemática aos campos de conhecimento científico que permitem analisar, interpretar e compreender a realidade do mundo natural e social.

No 3º e 4º ano, a subdivisão desta área nas disciplinas de História, Ciências, Geografia e Social Studies procura, não só promover a aquisição de conceitos e conteúdos específicos para cada uma destas disciplinas, bem como o desenvolvimento de métodos de observação e experimentação, alargando o espetro de cada uma delas na matriz curricular definida pelo Ministério da Educação para o 1º Ciclo do Ensino Básico.

‘… o ensino experimental das ciências nos primeiros anos de escolaridade pode contribuir de forma decisiva para a promoção da literacia científica, potenciando o desenvolvimento de competências necessárias ao exercício de uma cidadania interveniente e informada e à inserção numa vida profissional qualificada.’

In DGIDC; Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências no 1.º ciclo

Informática – A implementação da disciplina de Informática no 1º Ciclo visa a aplicação de conceitos inerentes às tecnologias da informação e da comunicação (TIC). A lógica da interdisciplinaridade, própria a esta disciplina, potencia a articulação dos conteúdos abordados em sala de aula, favorece a aquisição de hábitos de trabalho e, simultaneamente, sedimenta o conhecimento tecnológico.

Expressão e Educação Físico Motora – Através desta disciplina, o Departamento de Educação Física e Desporto propõe contribuir para a superação individual dos nossos alunos, assumindo-se a prática da atividade física como elemento fundamental para um desenvolvimento eclético e harmonioso. São promovidas diversas situações de confronto controlado, de interação (cooperação e oposição), promovendo-se o espírito de grupo e de equipa, sustentando a unidade das áreas motora, cognitiva e da relação afetiva.

Expressão e Educação Musical – O desenvolvimento das capacidades musicais de todas as crianças, numa perspetiva do desenvolvimento global das capacidades inatas do ser humano constitui o principal objetivo da formação musical no 1º Ciclo. Através desta disciplina pretende-se, acima de tudo, desenvolver o potencial criativo de cada aluno, compreender as funções da música na sua comunidade e no mundo e entender a música como forma de comunicação emocional.

Expressão e Educação Plástica – A Expressão e Educação Plástica está inserida na nossa matriz curricular como meio de proporcionar a cada criança, não só uma oportunidade de observar e manipular a matéria, de forma criativa, como também de comunicar ao exterior a sua particular visão do meio, a sua aquisição permanente de noções e a necessidade de compartilhar com os outros o seu estado emocional. Ao mesmo tempo, a expressão plástica converte-se num ótimo meio para a iniciação das aprendizagens básicas: leitura e escrita. É através do desenho, da pintura e da modelagem de formas que a criança melhor acede ao símbolo gráfico, à sua compreensão e utilização.

Expressão e Educação Dramática – Através da interpretação de jogos dramáticos, na exploração de situações imaginárias, pretende-se, essencialmente, que as crianças experimentem, através de diferentes meios, expressar a sua sensibilidade e desenvolver o seu imaginário. Estas atividades resultam em atuações dramáticas que são apresentadas à comunidade escolar nos diversos eventos realizados durante o ano letivo, nomeadamente no Family Day, festejos de Halloween e Carnaval, Festa de Natal, etc.

Latim – Língua e Cultura – Ao abrigo do Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho, numa redação dada pelo Decreto-Lei nº 91/2013, de 10 de julho e tendo como principal objetivo um desenvolvimento cultural e linguístico, com particular destaque para o conhecimento mais profundo da língua materna e das suas raízes, a integração do latim como oferta de escola reveste-se de uma crucial importância na formação das crianças, quer pelo valor intrínseco do conhecimento que agrega, quer pela função desse conhecimento na aprendizagem de valores fundamentais, da língua portuguesa e de outras disciplinas. No 1º Ciclo o Projeto ‘Pi’ incide na expressão teatral do tema clássico e de outras atividades que promovem, de forma transversal, a educação para a cidadania e as tecnologias de informação e comunicação.

Carga horária semanal (x60)
1.º/ 2.º ano 3.º ano 4.º ano
Português 8 Português 8 Português 8
Matemática 5 Matemática 5 Matemática 5
Maths CLIL 3 Maths CLIL 3 Maths CLIL 3
Inglês 6 Inglês 5 Inglês 5
Estudo do Meio 2 Estudo do Meio 1 Estudo do Meio 1
Science and Social Studies CLIL 1 Science and Social Studies CLIL 1 Science and Social Studies CLIL 1
Estudo do Meio (História e Ciências) 1 Estudo do Meio (História e Ciências) 1
Desporto 1,5 Desporto 1,5 Desporto 1,5
Espaço Criativo (Dança + Teatro) 45m Espaço Criativo (Dança + Teatro) 45m Expressão Dramática 45m
Informática 45m Informática 45m Informática 45m
Artes Visuais 45m Artes Visuais 45m Expressão Plástica 45m
Música 45m Música 45m Expressão Musical 45m
School Assembly CLIL 1 School Assembly CLIL 1 School Assembly CLIL 1
Apoio ao Estudo/ Sala de Estudo 5 Apoio ao Estudo/ Sala de Estudo 5 Apoio ao Estudo/ Sala de Estudo 5
Latim 1 Latim 1


No âmbito da sua autonomia pedagógica, o Colégio implementa diversificadas medidas de promoção do sucesso escolar, de acordo com o previsto no n.º 4 do artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, na sua redação atual, nomeadamente um ensino personalizado nas diferentes áreas curriculares disciplinares, que consiste num serviço de apoio individual ou em pequenos grupos. Este conjunto de princípios assenta no exercício de uma prática de educação efetiva que revela não apenas o aspeto cognitivo, mas também os aspetos ético, estético e afetivo das aprendizagens, tomando aqui como principal orientação a constância de uma permanente e sistemática atuação conjunta dos valores e dos afetos.

Atentos aos níveis de exigência que caraterizam o nosso ensino e, numa filosofia assente na pedagogia diferenciada centrada no aluno enquanto principal agente educativo, o St. Paul’s School dispõe de um conjunto de recursos específicos nas diferentes áreas do saber que visam encontrar respostas educativas para todas as dificuldades diagnosticadas em contexto escolar.

De um modo geral, o St. Paul’s School coloca à consideração dos seus alunos dois tipos de recursos educativos distintos facultados pelo Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado do Departamento Psicopedagógico

Os apoios especializados desenvolvem-se centrando-se na especificidade de cada problemática identificada no perfil do aluno e visam, soberanamente, uma avaliação diagnóstica das suas dificuldades, a sua causa e a respetiva intervenção educativa necessária nos diferentes âmbitos.

Contamos com o Apoio Pedagógico Personalizado (para alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente, ao abrigo do Decreto-Lei 3/2008, de 7 de janeiro) que visa uma intervenção direta (por docentes especializados em Educação especial) perante dificuldades de aprendizagem específicas identificadas numa avaliação especializada realizada a crianças e/ou jovens, após referenciação por parte de um dos intervenientes educativos, pais, docentes, técnicos, entre outros).

No que concerne ao Apoio Pedagógico Especializado, (apoio direcionado a todos os alunos) este visa também uma intervenção direta e personalizada pelos intervenientes educativos considerados de relevância à respetiva intervenção (docentes, docentes de apoio especializado e Psicologia), que incide, sobretudo, nas dificuldades específicas de aprendizagem ou outras dificuldades provindas de fatores externos, que comprometem as dificuldades dos alunos.

Os alunos poderão ainda beneficiar da aplicação de programas específicos de aprendizagem, elaborados pelos docentes titulares, que visam o reforço de conteúdos específicos em contexto de sala de aula que podem, ou não ser complementados com apoios pedagógicos personalizados e/ou programas interdisciplinares, propostos, usualmente, pelo Conselho de Docentes e responsáveis pela orientação educativa e apoio pedagógico dos alunos, contando, ou não, com a intervenção direta de docentes de Apoio Pedagógico especializado do Departamento Psicopedagógico.

Grupos de homogeneidade relativa O colégio promove a constituição de grupos temporários de alunos com as mesmas características, com o objetivo de colmatar dificuldades e desenvolver capacidades. Esses grupos são constituídos depois de uma cuidada avaliação realizada pelo professor titular e lecionados por docentes de cada delegacia, tendo como principal preocupação, o nivelamento das dificuldades encontradas e a planificação de atividades pedagógicas que permitam a progressão nas aprendizagens.

Coadjuvação O St. Paul’s School promove ainda a coadjuvação em sala de aula, valorizando as experiências e as práticas colaborativas que conduzam à melhoria do ensino. Esta coadjuvação é feita por docentes das diversas áreas por forma a enriquecer as atividades planificadas e pode ser desenvolvida no seio das delegacias, por ano, ou entre Ciclos. Nesta segunda vertente, os docentes de 1º Ciclo e 2º Ciclo planificam as sessões e colaboram entre si, gerindo os conteúdos abordados, como meio facilitador de uma transição entre as duas valências.

Constituição de sessões de trabalho de preparação específica para as Provas Finais de Ciclo O trabalho a efetuar em cada uma destas sessões é da responsabilidade dos professores das disciplinas de Português e de Matemática e procura, acima de tudo, oferecer aos alunos situações de treino e aperfeiçoamento de competências que concorram para um desempenho mais eficaz e mais consolidado. Este trabalho, paralelo ao realizado em sala de aula, assume, assim, um caráter sistemático, condição fundamental para a assunção, por parte dos alunos, de posturas mais seguras e progressivamente mais competentes.

Salas de estudo O colégio dispõe de espaços de trabalho (salas de estudo), orientados por professores de diferentes áreas curriculares e vocacionados para os alunos em regime de frequência que pretendam consolidar e alargar conhecimentos, esclarecer dúvidas e beneficiar de apoio na execução dos trabalhos de casa.

Summer/Back to School Courses funcionam, exclusivamente, no período de férias escolares, nomeadamente no final e início do ano letivo, respetivamente, e promovem uma interiorização de conceitos para alunos que tenham sido referenciados pelos seus respetivos professores titulares, contemplando programas cuidadosamente estruturados para integrar novos alunos nas áreas de Português, Inglês e Matemática. São objetivos dos Summer/ Back to School Courses a aquisição da proficiência necessária para poder prosseguir, com qualidade, nas aprendizagens.

Plano de Acompanhamento Pedagógico O plano de acompanhamento pedagógico de turma ou individual é traçado, realizado e avaliado, sempre que necessário, em articulação com outros técnicos de educação e em contacto regular com os encarregados de educação.

Aos alunos que revelem em qualquer momento do seu percurso dificuldades de aprendizagem em qualquer disciplina é aplicado um plano de acompanhamento pedagógico, elaborado pelo diretor de turma em articulação com os restantes professores do conselho de turma, contendo estratégias de recuperação que contribuam para colmatar as insuficiências detetadas.

As principais orientações e disposições relativas à avaliação das aprendizagens no Ensino Básico, nomeadamente a inter-relação entre os processos de avaliação e as aprendizagens e as competências pretendidas, têm por base o documento legal de avaliação no âmbito da reorganização curricular do Ensino Básico- Despacho Normativo nº 24-A/2012.

A avaliação diagnóstico ocorre no início de cada ano letivo e sempre que se inicia uma nova unidade de ensino, a fim de permitir o eventual ajustamento do processo de ensino-aprendizagem.

A avaliação formativa (principal modalidade de avaliação do ensino básico), assume um caráter contínuo e sistemático e visa a regulação do ensino e da aprendizagem, recorrendo a uma variedade de instrumentos de recolha de informação de acordo com a natureza das aprendizagens e dos contextos em que ocorre, assim como das especificidades de cada área disciplinar ou não disciplinar.

A avaliação sumativa consiste na formulação de uma síntese das informações recolhidas sobre o desenvolvimento das aprendizagens e das competências definidas para cada área curricular disciplinar, conferindo particular atenção à evolução do conjunto dessas aprendizagens e competências. A avaliação sumativa tem lugar no final de cada período e de cada ano letivo e é expressa de forma qualitativa. A classificação obtida no final de cada período será o resultado da análise dos três domínios: aprendizagens, execução de tarefas e comportamentos/atitudes.

Saliente-se ainda a importância da autoavaliação dos alunos do 3º e 4º ano, que permite a sua participação ativa no processo de aprendizagem, bem como a sua perceção das respetivas dificuldades e progressos.

O Departamento Psicopedagógico do Colégio St. Paul’s School desenvolve a sua ação longitudinalmente ao longo de todos os anos de escolaridade, desde a Creche ao final do Ensino Secundário.

O seu trabalho visa contribuir para o projeto educativo e pessoal dos alunos, tendo em conta a diversidade de características e necessidades dos mesmos, bem como de todos os intervenientes envolvidos (docentes, família e comunidade).

No 1º  Ciclo promove-se a prática semanal de mindfulness, onde os alunos beneficiam de um ambiente tranquilo, com pequenos exercícios de respiração, atenção plena e leitura de histórias infantis com base nas mascotes do mindfulness.

O principal objetivo é fornecer um método para aprender a gerir emoções, reações, atitudes e pensamentos para lidar com situações que a vida nos apresenta, através da prática e refinamento da plena consciência. Assim, poderemos ser capazes de descobrir que, através do desenvolvimento de consciência no momento presente, podemos desenvolver certas atitudes positivas para o nosso estado de espírito e emoções.

Objeto e âmbito

O presente documento estabelece os princípios orientadores da avaliação, dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos do 1º Ciclo do ensino Básico.

Princípios Orientadores

A avaliação das aprendizagens assenta nos seguintes princípios:

  1. a) Coerência e sequencialidade entre os vários níveis de ensino (Jardim de Infância, 1º Ciclo e 2º Ciclo);
  2. b) Diversidade de ofertas educativas tomando em consideração as necessidades dos alunos, por forma a assegurar a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de capacidades essenciais;
  3. c) Reforço da carga horária nas disciplinas fundamentais: português e matemática;
  4. d) Favorecimento da integração das dimensões teórica e prática dos conhecimentos, através da valorização da aprendizagem experimental;
  5. e) Valorizar os resultados escolares e reforçar a importância da avaliação sumativa externa;
  6. f) Valorização das línguas e das culturas portuguesa e inglesa nas componentes curriculares.

Modalidades de Avaliação

A avaliação da aprendizagem compreende as modalidades de avaliação diagnóstica, de avaliação formativa e de avaliação sumativa.

Avaliação Diagnóstica

A avaliação diagnóstica realiza-se no início de cada ano de escolaridade ou sempre que seja considerado oportuno e visa facilitar a integração escolar do aluno.

Avaliação Formativa

A avaliação formativa assume caráter contínuo e sistemático, recorrendo a uma variedade de instrumentos de recolha de informação adequados à diversidade de aprendizagem e às circunstâncias em que ocorrem, gerando medidas pedagógicas adequadas às características e à aprendizagem a desenvolver.

Avaliação Sumativa

Traduz-se na formulação de um juízo global sobre a aprendizagem realizada pelos alunos, dando origem a uma tomada de decisão sobre a progressão, retenção ou reorientação do percurso educativo do aluno, tendo como objetivos a classificação e certificação, e inclui:

a) A avaliação sumativa interna que é da responsabilidade da escola;

b) A avaliação sumativa externa que é da responsabilidade dos serviços ou entidades do Ministério da Educação e Ciência.

Em situações em que o aluno não adquira os conhecimentos nem desenvolva as capacidades para o seu ano de escolaridade, o professor titular de turma e o Conselho de Docentes devem propor as medidas necessárias para colmatar as dificuldades detetadas no percurso escolar do aluno e/ou o eventual prolongamento do calendário escolar. Caso o aluno não adquira os conhecimentos pré-definidos para o um ano escolar, não terminal de ciclo, o professor titular de turma e o Conselho de Docentes pode, a título excecional, determinar a retenção do aluno no mesmo ano de escolaridade, exceto se este estiver no 1º ano de escolaridade. Verificando-se a retenção compete ao professor titular de turma identificar os conhecimentos não adquiridos e as capacidades não desenvolvida pelo aluno, as quais devem ser tomadas em consideração na elaboração do Plano da Turma em que o aluno venha a ser integrado. A informação resultante da avaliação sumativa interna materializa-se de forma descritiva em todas as áreas curriculares, com exceção das disciplinas de português e matemática no 4º ano de escolaridade, a qual se expressa numa escala de 1 a 5, em todas as disciplinas.

Assim, o que propomos para as nossas aulas é uma metodologia que assenta essencialmente na atividade do aluno, partindo, por isso, do princípio de que este é o principal agente da sua própria aprendizagem. Cabe ao professor o papel de organizar e orientar as atividades de aprendizagem, criando um ambiente de trabalho agradável e um clima de empatia entre os diferentes intervenientes da sala de aula. Desta forma, a classificação obtida no final de cada período será o resultado da observação de três domínios: aprendizagens, realização de tarefas e comportamentos.

Aprendizagens

a) Onde teremos em consideração a aquisição e aplicação de novos conhecimentos em situações diversificadas, tentando desenvolver nos alunos o espírito de pesquisa e criatividade;

b) Onde será estimulada a comunicação oral e escrita através de atividades que levem os alunos a verbalizar os seus raciocínios, analisando, explicando, discutindo e confrontando processos e resultados obtidos.

Não esquecendo o facto de na mesma turma se encontrarem alunos com motivações, interesses e necessidades diferentes, deve-se praticar, dentro do possível, uma pedagogia diferenciada que perspetive a progressão de cada um, dentro da sua individualidade, compensando as diferenças e respeitando o ritmo de aprendizagem de cada um, nunca deixando de ter presente o referencial de aquisições comuns. Pensamos também ser importante desenvolver um trabalho interdisciplinar, sendo por isso uma boa estratégia para estabelecer conexões entre as várias disciplinas, promovendo uma aprendizagem mais significativa.

Realização de Tarefas

a) Onde reforçaremos as aprendizagens efetuadas através da participação (espontânea e solicitada), da realização de tarefas e de trabalhos de casa que têm como objetivo a consolidação dos diferentes conteúdos e a aquisição de hábitos de estudo;

b) A organização e apresentação dos materiais será objeto de desenvolvimento, uma vez que estes constituem elemento essencial de estudo e de trabalho, concorrendo para uma maior estruturação e sistematização dos conteúdos.

Comportamentos

No que diz respeito a esta área pretendemos desenvolver no aluno:

a) O comportamento adequado face ao manancial de situações a que está exposto na sala de aula e nos espaços sociais.

Salienta-se a importância da autoavaliação dos alunos do 3º e 4º anos, pois permite-lhes, além de uma participação ativa com o professor no processo de aprendizagem, a tomada de consciência das suas dificuldades e progressos, experimentando novos caminhos e ganhando mais confiança. Na perspetiva do professor, permite-lhe traçar novas atividades específicas de ajuda, nomeadamente, recuperação, reforço e aprofundamento.

Apresentam-se a seguir os critérios que servirão de base à avaliação e respetiva ponderação:

– Ao nível das aprendizagens – 70%

  • Fichas de avaliação / momentos de avaliação

– Ao nível da realização de tarefas – 25%

  • Trabalhos realizados em casa
  • Participação (espontânea e solicitada) na sala de aula
  • Organização e apresentação dos materiais
  • Cumprimento de tarefas

– Ao nível dos comportamentos – 5%

  • Comportamento na sala de aula
  • Comportamento nos espaços sociais

Condições de Retenção

A avaliação Sumativa dá origem a uma tomada de decisão sobre a progressão, retenção ou reorientação do percurso educativo do aluno. Em situações que o aluno não adquira os conhecimentos nem desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade que frequenta, o professor Titular de Turma, ouvido o Conselho de Ano, deve propor medidas necessárias para colmatar as deficiências detetadas no percurso escolar do aluno, o eventual prolongamento do calendário escolar para esses alunos. Caso o aluno não adquira os conhecimentos predefinidos para um ano não terminal que, fundamentalmente, comprometam a aquisição dos conhecimentos e o desenvolvimento das capacidades definidas para um ano de escolaridade, o Professor Titular e Turma, ouvido o Conselho de Ano, pode determinar a retenção do aluno no mesmo ano de escolaridade. A progressão ou a retenção do aluno, expressa-se através das menções, respetivamente, de Transitou ou de Não Transitou, no final de cada ano, e de Aprovado ou de Não Aprovado, no final do ciclo.

No final do primeiro ciclo do ensino básico, o aluno não progride e obtém a menção de Não Aprovado, se estiver numa das seguintes condições:

a) Tiver obtido simultaneamente classificação inferior a 3 nas áreas disciplinares ou disciplinas de Português (ou PLNM) e de Matemática;

b) Tiver obtido classificação inferior a 3 em Português (ou PLNM) ou em Matemática e simultaneamente menção não satisfatória nas outras áreas.

Os alunos autopropostos do ensino básico não progridem e obtêm a menção de Não Aprovado se estiverem nas condições referidas no ponto anterior.

Qualitativa Quantitativa (valores) Português e Matemática 4º ano (Nível)
Muito Insuficiente 0 – 4.4 1
Insuficiente 4.5 – 9.4 2
Suficiente 9.5 – 13.4 3
Bom 13.5 – 16.4 4
Muito Bom 16.5 – 17.4 4
Excelente 17.5 – 20 5

Abaixo encontram-se os documentos em formato PDF com toda a legislação útil.